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A CLT, em seu art. 628, parágrafo 1º, estabelece: “Ficam as

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Pergunta:

A CLT, em seu art. 628, parágrafo 1º, estabelece: “Ficam as empresas obrigadas a possuir o livro intitulado Inspeção do Trabalho, cujo modelo será aprovado por portaria ministerial” (BRASIL, 1943, s. P. ). Assim, criou-se a Portaria nº 3. 158, de 18 de maio de 1971, que dispõe sobre a obrigatoriedade do livro de Inspeção do Trabalho. Sobre o livro de Inspeção do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: FONTE: CLT – Consolidação das leis do trabalho. Decreto-lei nº 5. 452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2021.

Respostas


Alternativa correta: c) V-F-V-F, pois apenas as afirmativas 1 e 3 estão corretas. A afirmativa 2 está incorreta, pois o Livro de Inspeção do Trabalho deve conter 100 (cem) folhas, e não 200 (duzentas) folhas. A afirmativa 4 está incorreta, pois as micro e pequenas empresas também estão obrigadas a ter o Livro de Inspeção do Trabalho.

Explicação das afirmativas fornecidas

Deverá conter os termos de abertura e encerramento. Correta. A Portaria nº 3.158/71 estabelece que o Livro de Inspeção do Trabalho deve conter os termos de abertura e encerramento, nos quais constará a identificação da empresa, a data de início e de término da sua utilização, e as assinaturas do responsável pela empresa e do agente da Inspeção do Trabalho.

Conterá o livro 200 (duzentas) folhas numeradas tipograficamente, em papel branco acetinado, encorpado e pautado. Falsa. A Portaria nº 3.158/71 estabelece que o Livro de Inspeção do Trabalho deve conter 100 (cem) folhas numeradas tipograficamente, em papel branco acetinado, encorpado e pautado.

Deverá ser encadernado, em cor escura, tamanho 22 x 33 cm. Correta. A Portaria nº 3.158/71 estabelece que o Livro de Inspeção do Trabalho deve ser encadernado, em cor escura, tamanho 22 x 33 cm.

As micro e pequenas empresas não estão desobrigadas a ter o Livro de Inspeção do Trabalho. Falsa. A Portaria nº 3.158/71 estabelece que todas as empresas, inclusive as micro e pequenas empresas, estão obrigadas a ter o Livro de Inspeção do Trabalho.

#SPJ4

A pergunta completa é a seguinte:

A CLT, em seu art. 628, parágrafo 1º, estabelece: “Ficam as empresas obrigadas a possuir o livro intitulado ‘Inspeção do Trabalho’, cujo modelo será aprovado por portaria ministerial”. Sobre a Portaria nº 3.158/71, assinale V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas em relação às características que o livro deve ter:

( )Deverá conter os termos de abertura e encerramento.

( )Conterà o livro 200 (duzentas) folhas numeradas tipograficamente, em papel branco acetinado, encorpado e pautado.

( )Deverá ser encadernado, em cor escura, tamanho 22 x 33 cm.

( ) As micro e pequenas empresas não estão desobrigadas a ter o Livro de Inspeção do Trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

a) V-V-V-F.

b) V-F-V-V.

c) V-F-V-F.

d) F-F-V-V.

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