Pergunta:
A respeito dos aspectos da personalidade é incorreto afirmar que
A afirmativa D é a incorreta. Em relação aos aspectos da personalidade, a proteção do pseudônimo de autor de obra artística, literária ou científica deve ter proteção legal, mesmo que esteja sem registro civil.
Na prática, o reconhecimento e a proteção do pseudônimo são estabelecidos por meio de práticas e convenções na área artística, além das legislações específicas que resguardam os direitos autorais, como a L9610, que resguarda tanto direitos patrimoniais, quanto morais dos indivíduos, estabelecendo a importância da prática de reconhecimento das obras e sua devida proteção legal.
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que:
- A. o cônjuge ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau poderá exigir que cesse a lesão a direito de personalidade do morto, bem como reclamar perdas e danos.
- B. é defeso, salvo por exigência médica, o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bens costumes.
- C. independe de prova do prejuízo a indenização, pela publicação não autorizada de imagem de pessoa, com fins econômicos ou comerciais.
- D. a proteção do pseudônimo de autor de obra artística, literária ou científica só goza de proteção legal quando constar do registro civil da pessoa que o utilizar.
- E. sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.