Pergunta:
A análise do projeto ambiental pelo órgão ambiental competente é de grande importância, sendo que, normalmente, essa etapa pode levar um determinado tempo. Entre as alternativas a seguir, qual está correta em relação à análise do projeto pelo órgão ambiental? A. O órgão ambiental pode levar, por lei, até 1 ano para analisar todo e qualquer projeto ambiental. B. O empreendedor, quando tem urgência para obter a licença ambiental, deve pagar uma taxa a mais para que o processo seja agilizado. C. O parecer técnico baseia-se, unicamente, nas informações disponibilizadas no projeto ambiental entregue no órgão ambiental. D. O órgão ambiental poderá solicitar estudos adicionais sempre que achar necessário. E. O parecer favorável do órgão ambiental significa que o empreendimento/atividade está livre de degradação ambiental.
