O Botafogo de Futebol e Regatas entrou com um pedido de recuperação extrajudicial, para resolver quase R$ 405 milhões em dívidas, segundo documento protocolado na Justiça do Rio de Janeiro. A ação, assinada tanto pelo clube social quanto pela SAF (Sociedade Anônima do Futebol), propôs um corte de 40% a 90% no valor dos débitos, além de um pagamento em até 15 anos.
A Vale, a Telefônica Vivo, a Latam (dona da TAM) e a Novonor (antiga Odebrecht) estão entre os maiores credores do tradicional clube do futebol brasileiro, que se tornou uma SAF em março de 2022. Também estão na lista o São Paulo Futebol Clube, a família Moreira Salles e até os Ministérios Públicos Federal e do Rio.
A proposta para equacionar as dívidas quirografárias (sem garantia) foi protocolada na quarta-feira (20), na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e lista R$ 404.925.450,83 milhões em dívidas. O acordo para quitar as dívidas trabalhistas, superiores a R$ 144 milhões, foi assinado há cerca de um mês.
O IM Business teve acesso ao documento de 796 páginas. O clube social e a SAF propõem pagar as dívidas com: desconto de 90% para quem quiser receber até 31 de março de 2024; deságio de 40% para quem optar por receber em 156 parcelas (durante 13 anos), com início dos pagamentos só daqui a 2 anos; ou R$ 20 mil.
Agora, os credores precisam aprovar o plano em até 90 dias. Segundo o Botafogo, empresas que representam 34,9% da dívida (R$ 141.480.260,88) já aceitaram os termos, incluindo a Novonor. A antiga Odebrecht, que está em Recuperação Judicial (RJ) e é a maior credora do clube, tem um passivo R$ 100 milhões (praticamente um quarto de toda aa dívida), por causa de um imbróglio envolvendo o estádio Nilton Santos (o Engenhão).
Para o plano ser aprovado, é necessária a concordância dos credores que detenham mais da metade da dívida.
Entre empresas listadas na Bolsa, o Botafogo deve: R$ 22.975.210,68 à Latam Airlines, que é listada no Chile (LTM) e dona da TAM Aviação Executiva e da TAM Táxi Aéreo; R$ 22.975.210,67 à Telefônica Brasil S/A, dona da Vivo (VIVT3); e R$ 8.586.300,62 à Vale (VALE3).
O IM Business procurou a SAF do Botafogo, a Novonor, a Latam, a Vivo e a Vale, mas nenhuma empresa respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem. Em seu site oficial, o clube afirmou que “deu mais um importante passo no processo de equalização de suas dívidas” e que o plano visa quitar um “passivo histórico”.
“A nova proposição já conta com uma adesão significativa do número total de credores e possibilitará ao clube solucionar processos complexos do passado que perduram por até 20 anos como, por exemplo, as dívidas expressivas com a empresa Odebrecht, com empresários de atletas de futebol e com ex-jogadores”, diz a nota publicada em seu site.
Para o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, a Justiça carioca “deve analisar o plano ofertado com muita prudência”, pois “é possível que esteja a se consolidar a legalização de um calote”. “Os credores têm apenas como opção o recebimento do seu crédito à vista com deságio de 90% ou o recebimento com deságio de 40% em até 156 parcelas, a contar de 2 anos após a homologação do plano, ou o recebimento de apenas R$ 20 mil”.
“Certamente, o princípio da preservação da empresa deve ser observado, no sentido de que a atividade produtiva geradora de riqueza e de empregos se mantenha, mas nunca em detrimento de percentuais de deságio e com prazos de pagamento tão excessivamente onerosos para os credores”, afirma o advogado. “Pagar apenas 10% do que se deve – e com isso ter ampla, geral e irrestrita quitação –, a princípio, viola a razoabilidade e os mais basilares princípios de plausibilidade e bom senso”.
Na Justiça trabalhista, o Botafogo fez acordo para pagar em 10 anos o equivalente a R$ 144 milhões em dívidas (sem contar os reajustes anuais), segundo informações do ge. Serão 120 pagamentos mensais de R$ 1.175.000,00 (valor que será corrigido anualmente por IPCA + 6%).
Outros credores
Entre os credores quirografários, há também R$ 37,3 milhões em dívidas com a família Moreira Salles (R$ 18,6 milhões para João Moreira Salles e mais R$ 18,6 milhões para Walther Moreira Salles Junior), R$ 29 milhões com o grupo Dass (alfaiataria da Umbro, da Fila e da New Balance) e outros R$ 6,8 milhões com o São Paulo Futebol Clube.
O clube também lista dívidas de R$ 1.247.696,84 com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de R$ 1.021.210,58 com o Ministério Público Federal (MPF), de R$ 5.066,23 com a Oi (OIBR3), que também está em RJ, e uma peculiar dívida de R$ 103,00 com o Uber.
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