Advogada especialista em crimes digitais detalha como influenciadores que promovem serviços da Blaze podem ser responsabilizados
Influenciadores digitais podem responder judicialmente por propagandas enganosas, de acordo com a advogada especializada em crimes digitais Elaine Keller. Para tanto, a pessoa lesada pelo serviço divulgado deve provar que seu prejuízo teve relação com a propaganda do influenciador — ou seja, deve mostrar que consumiu o serviço especificamente por causa da publicidade.
“Se a pessoa mostrar que ela era uma seguidora desse influenciador e que esse foi o caminho que ela conheceu o serviço, ela está sim suscetível a uma indenização a ser paga pelo criador de conteúdo”, explica Keller.
O assunto veio à tona após a Blaze, empresa de apostas on-line, ser investigada pela Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) por estelionato. De acordo com o Fantástico, da TV Globo, a justiça bloqueou mais de R$ 100 milhões da empresa e solicitou que o site fosse tirado do ar, o que ainda não ocorreu. Os influenciadores que fazem propagandas da Blaze nas redes sociais estão sendo questionados pelo público, já que divulgavam um serviço supostamente enganoso.
Regulamentação das propagandas de influenciadores
A advogada ressalta, porém, que é preciso regulamentar a profissão dos influenciadores digitais no país, para gerar uma segurança jurídica tanto a quem produz quanto a quem consome o conteúdo. “A partir do momento em que a profissão for regulamentada, o influenciador vai saber quais são as suas responsabilidades civis e criminais e terá cuidado ao produzir conteúdo. O consumidor, por sua vez, terá mais segurança de saber que pode pleitear e terá indenização de um dano.”
“Hoje, é preciso convencer o juiz de que houve dano causado pelo influenciador para que o consumidor receba a indenização. É um entendimento do Judiciário a partir das provas apresentadas. Ainda não há ainda uma regulamentação que determine que o influenciador possui a obrigação de ressarcir o dano”, detalha a especialista.
O outro lado
O Correio tenta entrar em contato com a Blaze. Até o momento a reportagem não recebeu resposta. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.
Com informações do Correio Braziliense
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