Pergunta:
Considere que seja provável a probabilidade de ocorrência do desembolso pela empresa de energia elétrica no caso de processos por indenização, e que o valor seja mensurável mediante estimativa confiável. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir: I. A empresa está diante de uma obrigação possível, mas incerta. II. A empresa deverá reconhecer uma provisão do valor estimado. III. A empresa não precisa divulgar o evento em notas explicativas, uma vez que a saída de recursos é uma possibilidade remota. IV. A empresa deve reconhecer a obrigação contingente porque sua realização será confirmada somente pela ocorrência ou não de eventos futuros incertos, cujo controle está sob responsabilidade da entidade
Alternativas I e II estão corretas
Explicação: I. Verdadeira, pois mesmo que os consumidores processem a entidade e peçam indenização, não há como prever se eles ganham ou não a causa.
II. Verdadeira, pois havendo a probabilidade de ocorrência do desembolso, e sendo possível uma estimativa confiável do valor, a empresa deverá reconhecer a provisão.
III. Falsa, pois uma a possibilidade de ocorrência é provável, e não remota. Nesse caso, a empresa deve divulgar em notas explicativas a natureza do passivo contingente, bem como valores e datas prováveis de ocorrência do desembolso.
IV. Falsa, pois a obrigação não se realiza, pois ela é exigível e não realizável (realização é característica de ativo, e não de passivo). Além disso, os eventos futuros que vão caracterizar o desembolso não estão sob controle da entidade.
C – II e IV
Explicação:
A análise das assertivas em relação ao desembolso pela empresa de energia elétrica no caso de processos por indenização é a seguinte:
I. A empresa está diante de uma obrigação possível, mas incerta.
– Incorreto. A obrigação de pagar indenizações é possível, mas a sua ocorrência é incerta e dependerá do resultado dos processos.
II. A empresa deverá reconhecer uma provisão do valor estimado.
– Correto. Se a probabilidade de desembolso for provável e o valor puder ser mensurado de forma confiável, a empresa deve reconhecer uma provisão contábil.
III. A empresa não precisa divulgar o evento em notas explicativas, uma vez que a saída de recursos é uma possibilidade remota.
– Incorreto. A empresa deve divulgar eventos significativos em notas explicativas, mesmo que a probabilidade de ocorrência seja remota. A divulgação ajuda na transparência das informações financeiras.
IV. A empresa deve reconhecer a obrigação contingente porque sua realização será confirmada somente pela ocorrência ou não de eventos futuros incertos, cujo controle está sob responsabilidade da entidade.
– Correto. Uma obrigação contingente deve ser reconhecida quando a realização depender da ocorrência de eventos futuros incertos, sobre os quais a empresa tem controle.
Portanto, a resposta correta é a opção C: II e IV.