Em princípio, na Alemanha é permitido ouvir música, ver televisão ou fazer festas no seu próprio jardim ou varanda. No entanto, o fator decisivo é o volume dessas atividades para evitar interferência de ruído.
Mesmo durante o dia, a música não deve exceder o nível do “volume ambiente”. Porém, o conceito de “volume da sala” não possui uma definição jurídica precisa e pode ser percebido subjetivamente de diversas maneiras.
Como orientação, você pode usar um nível de volume de 30 a 40 dB, que é aproximadamente o mesmo que o som de uma geladeira funcionando ou de uma chuva leve.
É possível ouvir música bem alto na Alemanha na varanda ou no jardim?
Para evitar conflitos, é importante cumprir os períodos de descanso legais. Estes podem variar dependendo do estado federal e do município. Além disso, regras individuais são frequentemente incluídas no contrato de arrendamento.
As seguintes regras são frequentemente encontradas na Alemanha:
- Descanso noturno: entre 22h00 e 6h00 ou 7h00.
- Silêncio aos domingos e feriados: o dia todo.
- Descanso do meio-dia: Se exigido pelos regulamentos locais, geralmente entre 12h e 15h.
Durante estes períodos de silêncio, devem ser evitadas atividades de jardinagem ruidosas e não é permitida a utilização de equipamentos elétricos ou motorizados. As conversas no jardim ou na varanda devem ser mantidas em volume baixo. A música deve ser silenciada para que fique quase inaudível no apartamento ao lado, de preferência abaixo de 35 decibéis.
Na melhor das hipóteses, chega-se a um acordo que leva em consideração ambos os lados – a oportunidade de expressar a individualidade ouvindo música (Lei Básica da República Federal da Alemanha, Art. 2) e o direito dos vizinhos à paz e ao sossego .
A comunicação aberta e os acordos claros podem neutralizar o conflito desde o início ou impedir que ele ocorra. Ruído alto e constante pode ser considerado uma falha no contrato de locação.
Se o ruído continuar, uma redução do aluguel ou outra ação legal poderá ser considerada. O incumprimento do horário de silêncio pode resultar numa multa até 5.000€.
