A Comissão Europeia tem sido rigorosa com as grandes tecnologias. No movimento mais recente, o órgão iniciou uma investigação contra a Meta para entender se o Instagram e o Facebook estão estimulando comportamentos viciantes em crianças e adolescentes, aumentando as chances de esse público ter problemas de saúde mental.
Preocupações sobre o uso abusivo de redes sociais existem há tempos. Isso levou as autoridades da União Europeia a criar leis para coibir esse tipo de problema, com destaque para a aprovação do Ato de Serviços Digitais (DSA, em inglês).
O DSA é uma legislação que visa proteger os usuários contra ações nocivas no âmbito digital, como campanhas de desinformação, compras fraudulentas, cyberbullying e abusos contra crianças. Para isso, empresas online que atuam nos países da União Europeia precisam adotar medidas preventivas.
De acordo com Thierry Breton, comissário europeu para mercados internos, um processo formal contra a Meta foi iniciado por conta da suspeita de que a companhia não está cumprindo o DSA como deveria:
Nós não estamos convencidos de que (a Meta) tenha feito o suficiente para cumprir as obrigações do DSA para mitigar os riscos de efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus nas plataformas Facebook e Instagram.
Thierry Breton, comissário europeu para mercados internos
Efeito “toca do coelho”
A Comissão Europeia se mostrou especialmente preocupada com o chamado efeito “toca do coelho”, metáfora extraída da obra Alice no País das Maravilhas que se refere ao comportamento de uma pessoa que se prende a inverdades ou teorias conspiratórias a ponto de se desviar da realidade.
Com base nisso, as autoridades europeias irão focar a investigação em três pontos principais:
- se a Meta tem atuado para impedir que o Facebook e o Instagram sejam usados para explorar as fraquezas e a inexperiência de menores de idade, de modo a evitar comportamentos de vício ou de “toca do coelho”;
- se a Meta está atendendo aos requisitos do DSA para evitar que menores de idade acessem conteúdos inadequados a eles nas redes sociais;
- se a Meta cumpre as obrigações do DSA para garantir níveis elevados de privacidade e segurança aos menores de idade, especialmente no que diz respeito aos sistemas de recomendação de conteúdo.
Procurada pelo O guardiãoa Meta enviou o seguinte comunicado a respeito da investigação iniciada pela Comissão Europeia:
Nós queremos que o público jovem tenha experiências online seguras e adequadas à idade, e passamos uma década desenvolvendo mais de 50 ferramentas e políticas para protegê-los. Esse é um desafio que toda a indústria está enfrentando e estamos ansiosos para compartilhar detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia.
Se as autoridades europeias entenderem que a Meta não está cumprindo as obrigações do DSA, a companhia poderá ser multada em um valor equivalente a até 6% de sua receita global anual. Considerando que a Meta terminou 2023 com receita de US$ 135 bilhões, isso corresponderia a US$ 8 bilhões no cenário atual.
