O Google foi multado em 250 milhões de Euros (R$ 1,3 bilhão) na França por usar notícias protegidas por direitos autorais no treinamento do Gemini, seu modelo de inteligência artificial. A decisão foi proferida pela Autoridade de Concorrência, órgão francês que regula a competição de mercado. Segundo o órgão, o Google violou acordos de licenciamento com jornais e publishers.
No país, o Google e outras big techs são obrigadas a pagar por notícias divulgadas na página de resultado de buscas. Essa obrigação legal deriva da Lei 2019-775, que oficializou a cobrança de divulgação de notícias nas plataformas.
Em 2022, após três anos de disputa judicial, a empresa acatou a decisão da Autoridade de Concorrência da França para realizar essa remuneração aos sites e agências de notícias.
Google recebe multa bilionária na França
A multa de R$ 1,3 bilhão foi aplicada após o órgão julgar que o Google, sem informar os detentores de direitos autorais, utilizou notícias no treinamento do Gemini. Isso violaria o acordo firmado em 2022, na qual a big tech se comprometeu a informar e pagar os veículos de mídia quando seus conteúdos fossem utilizados pela plataforma.
Uma legislação desse tipo também existe no âmbito da União Europeia, bloco econômico que é integrado por 27 países do continente. No outro lado do mundo, a Austrália é outro Estado a contar com uma legislação que obriga as big techs a pagar pelas notícias mostradas em suas plataformas.
Esta é a segunda vez que o órgão multa o Google. Em 2021, a big tech foi multada em R$ 2,9 bilhões pela Autoridade de Concorrência. O órgão julgou que o Google agiu de má-fé nos termos de negociação os publishers. Nessa primeira negociação, a big tech só pagaria por notícias que aparecessem no Google Showcase, excluindo aquelas do resultado de buscas.
Com informações: TechCrunch, O guardião e Poder360
