O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), detalharam nesta sexta-feira (26) o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma espécie de poupança do governo federal para os alunos de baixa renda do ensino médio.
Ele deve custar R$ 7,1 bilhões por ano aos cofres públicos e atender a 2,5 milhões de estudantes, que podem receber até R$ 9,2 mil ao final dos 3 anos. O decreto com os valores e requisitos para receber o dinheiro foi assinado durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente. A estimativa do ministro da Educação é que a primeira parcela seja paga em março.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá R$ 200 em sua conta poupança. A comprovação de frequência dará direito ao recebimento de mais R$ 1,8 mil por ano, em 9 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Além dos R$ 2 mil em cada 1 dos 3 anos do ensino médio, o aluno que for aprovado ao final de cada ano receberá mais R$ 1 mil na conta poupança. Caso se inscreva no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), receberá mais R$ 200, totalizando R$ 9,2 mil nos 3 anos.
Programa Pé-de-Meia
A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio, foi publicada no dia 17. Ele funciona como uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda (até R$ 218 de renda familiar por pessoa por mês) a concluírem o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família por exemplo.
Em 2024, podem participar do programa os estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família. Para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos), o governo diz que as regras serão disciplinadas “posteriormente”.
(Com Agência Brasil)
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