Com a prorrogação, estados, municípios e o DF têm até 31 de dezembro de 2024 para utilizar a verba em despesas como manutenção e promoção de atividades culturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 202, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a ações emergenciais no setor de cultural afetados pela pandemia da covid-19. A alteração foi publicada nesta segunda-feira (18/12) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a publicação, estados, municípios e o Distrito Federal podem utilizar recursos oriundos da lei para despesas relacionadas a transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais e outras despesas. A data limite antes da alteração era 31 de dezembro deste ano.

A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 2022, já destinou 3,86 bilhões para estados, municípios e o DF para reaquecer o setor prejudicado pela crise sanitária.

Com informações do Correio Braziliense

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.



Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

Formado em Educação Física, apaixonado por tecnologia, decidi criar o site news space em 2022 para divulgar meu trabalho, tenho como objetivo fornecer informações relevantes e descomplicadas sobre diversos assuntos, incluindo jogos, tecnologia, esportes, educação e muito mais.