Pergunta:
O contrato por prazo indeterminado possui as mesmas características que o contrato por prazo determinado, bem como as mesmas obrigações por parte do empregado e do empregador. Em relação à rescisão deste tipo de contrato de trabalho, quando ela ocorre? Assinale a alternativa CORRETA:
Respostas
A rescisão do contrato por prazo indeterminado pode ocorrer a qualquer momento, mediante iniciativa do empregado ou do empregador, sem a necessidade de justificativa específica.
Flexibilidade na Rescisão do Contrato por Prazo Indeterminado
- Flexibilidade: O contrato por prazo indeterminado oferece flexibilidade para ambas as partes, permitindo a rescisão sem uma razão específica.
- Iniciativa do Empregado: O trabalhador pode encerrar o contrato voluntariamente, seguindo os procedimentos normais de aviso prévio.
- Iniciativa do Empregador: O empregador também pode rescindir o contrato, garantindo os direitos do empregado, como aviso prévio e verbas rescisórias.
Portanto, a rescisão do contrato por prazo indeterminado é caracterizada pela liberdade de ambas as partes encerrarem a relação de trabalho a qualquer momento.
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