Ilícito é uma palavra que descreve uma ação ou comunicação que é importante à lei. A palavra ilícita pode se referir a uma variedade de atos ilegais, como a compra ou venda de mercadorias proibidas por lei, desvio de recursos financeiros, desacato à lei, práticas fraudulentas, violação de direitos humanos, discriminação, exploração infantil ou animal, tráfico de animais drogas, entre outros atos criminosos.
O que se considera como uma ação ilícita?
Uma ação ilícita é qualquer conduta, seja de intenção proposital ou não, que viole direitos individuais, sociais, econômicos ou morais. Ela está prevista na lei como um ato que envolve violação de direitos, como a propriedade intelectual ou o direito à privacidade, sendo punido segundo a legislação. Legalidade e saúde são dois critérios principais para determinar se exatamente é uma ação ilícita, pois o que é permitido por lei varia de país para país.
Quais são as consequências da prática de uma ação ilícita?
As consequências da prática de uma ação ilícita podem ser graves e diversas, dependendo da natureza da infração condenada. Geralmente, o medo de sanção de um órgão estatal prevê restrições sérias, desde a perda de liberdade até às avaliações monetárias por meio da aplicação de uma multa ou penas judiciais pesadas.
Existe alguma forma de diferenciar o que é ilícito ou não?
A dicotomia entre o que é lícito e o que é ilícito é estabelecida por leis, regulamentações e normas em muitos países. Estas leis funcionam como mecanismos de controle regulatório para limitar as atividades que podem ser realizadas e como forma de proteger as leis e os direitos individuais e da coletividade. É importante lembrar que o que pode ser legal e moralmente correto em um país pode não ser aceito em outro.
É possível sanar ações ilícitas antes que haja algum prejuízo?
Sim, já que ações preventivas podem ajudar a evitar prejuízos ainda maiores. Ao tomar decisões conscientes e bem ponderadas sobre empresas e regulamentos, os responsáveis por riscos e organizações podem evitar dores de cabeça desnecessárias. É por isso que a promoção da cultura eficaz de conformidade com as normas e regulamentações ajuda a evitar prejuízos potenciais, e permite entender o tempo de recuperação e considerar quais – e quantas – ações corretivas são permitidas.
Quais são os principais exemplos de ação ilícita?
Os principais exemplos de ações ilícitas são aqueles que são proibidos pelas leis federais e/ou estaduais dos Estados Unidos da América e também podem ser considerados ilegais sob direitos internacionais. Estas ações incluem, mas não estão limitadas ao tráfico de armas, venda ilegal de drogas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, escravidão, terrorismo, infração de direitos autorais e assassinato. Cada um deles consiste numa violação das leis, e algumas delas têm implicações graves.
