Pergunta:
O texto-base, que trata do conflito entre o Direito de Propriedade e sua Função Social, relaciona-se com qual elemento da definição de Direito Econômico? A.Autonomia do ramo juridico. B.Presença de agentes econômicos na condição de sujeitos. C.Objeto próprio D.Aplicação do princípio da economicidade. E.Conteúdo económico das normas jurídicas.
De acordo com o tema apresentado sobre direitos de propriedade, podemos dizer que a alternativa correta é E, pois envolve o estudo das normas jurídicas que regulam as relações econômicas.
Características do Direito Econômico
A definição de Direito Econômico envolve o estudo das normas jurídicas que regulam as relações econômicas.
O conflito entre o Direito de Propriedade e sua Função Social é uma questão central nesse ramo do direito, relacionando-se diretamente com o conteúdo econômico das normas, pois aborda a relação entre propriedade e os interesses sociais e econômicos. Portanto, a opção correta é aquela que destaca o “conteúdo econômico das normas jurídicas.
#SPJ1