Você pode vender vape online
Respondido por: Neil Young Data Criada: 05 de abril de 2023
Apesar de serem amplamente usados, a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida Publicado em 17/11/2022 15h50 Atualizado em 17/11/2022 15h53 Os jovens representam uma população mais vulnerável a modismos e novidades. É o caso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que podem ter o formato de cigarros, canetas e pen drives.
Por conterem aditivos que conferem sabor variado e aromas persistentes, os cigarros eletrônicos fazem com que o perigo da nicotina e das substâncias tóxicas ali presentes sejam disfarçados. Por ter uma aparência mais tecnológica e atraente, os cigarros eletrônicos viraram febre entre os jovens, sendo comercializados e utilizados apesar da concessão no país, inclusive em ambientes fechados, burlando também a legislação antifumo vigente que proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em locais coletivos fechados.
Além disso, muitos usuários acreditam que o cigarro eletrônico pode ser usado como tratamento para a dependência do cigarro convencional, ou que é uma informação inverídica. E por serem usados por muitos usuários sem qualquer constrangimento em ambientes públicos, muitos nem sabem que esses dispositivos não são legalizados no Brasil.
De acordo com a Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre eles o cigarro eletrônico. A normativa, em seu primeiro artigo, é ainda mais específica: estão proibidos quaisquer dispositivos eletrônicos que aleguem a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou que objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.
Ou seja: há mais de dez anos os cigarros eletrônicos são sim proibidos no Brasil. Reavaliando a decisão sob o ponto de vista técnico, em julho deste ano a Anvisa aprovou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), durante a 10ª Reunião Pública Extraordinária de 2022.
O documento aprovado indica a necessidade de manter a proibição de todos os tipos de dispositivos e recomenda a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. Qual é a principal diferença entre o cigarro convencional e o eletrônico? O cigarro tradicional é um dos produtos que gera fumaça a partir da queima do tabaco.
Enquanto isso, os cigarros eletrônicos são aparelhos mecânicos-eletrônicos compostos por bateria e diferentes mecanismos de funcionamento e produzem vapor ou aerossol. Mas vale lembrar que qualquer produto de tabaco pode gerar doenças e mortes. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) não são seguros e possuem substâncias tóxicas além da nicotina.
- Sendo assim, o cigarro eletrônico pode causar doenças respiratórias, como o enfisema pulmonar, a EVALI (do inglês E-cigarette or Vaping product use-Associated Lung Injury) e doenças cardiovasculares, dermatite e câncer,
- Ainda de acordo com o INCA, estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que contêm substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos.
Você quer parar de fumar? O Ministério da Saúde disponibiliza ações de promoção à saúde com o intuito de reduzir a prevalência de tabagismo e o consumo de tabaco. Uma das estratégias mais importantes é o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
- Por meio do PNCT, o SUS oferece tratamento integral e gratuito a quem deseja parar de fumar.
- Saiba onde é oferecido o tratamento no seu município.
- Para informações mais realizadas, consulte a Unidade Básica de Saúde da sua secretaria estadual e/ou municipal de saúde ou adquira a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Veja também Quem vê cara não vê o perigo: como o cigarro eletrônico pode estar enganando você?
Como denunciar a venda de cigarro eletrônico?
Desde o ano passado, a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) tem realizado ações de fiscalização permanente em bares e eventos, a fim de coibir a comercialização de cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”. Neste ano, mais de 100 foram apreendidos. No Brasil, em conformidade com a Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é proibida a comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre eles, o cigarro eletrônico.
- Nesse sentido, a Visa tem trabalhos de forma intensificada, em parceria com as Polícias Federal, Civil e Militar, para coibir a entrada desses dispositivos no município, bem como o comércio ilegal e o uso, que é proibido em locais fechados e semiabertos.
- De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, tem sido cada vez mais difícil fazer a fiscalização em eventos, pois não há uma conscientização das pessoas quanto à suspensão do uso de cigarros eletrônicos e eletrônicos em áreas fechadas.
“Precisamos do apoio aos promotores de eventos, que são os principais responsáveis em permitir o uso, a não ser que os usuários tenham uma área aberta para isso e não prejudiquem os não-fumantes. Somos abordados constantemente por essas pessoas que não fumaram e, nesse momento, nos sentimos até impotentes diante da situação”, explicou Maico. Inspeção realizada no início do ano O uso do cigarro eletrônico aumenta entre três e quatro vezes a probabilidade de uma pessoa experimentar e usar o cigarro convencional. Os usuários de vapes estão expostos ao risco de desenvolver diversos tipos de câncer e o enfisema pulmonar, uma doença degenerativa crônica que causa dificuldade respiratória e uma sensação de falta de ar que vai se tornando constante conforme a doença progressiva.
Além disso, por suas partículas mais finas do que os cigarros fabricados, elas podem alcançar estruturas mais profundas dos pulmões, como os alvéolos, e cair na circulação sistêmica, aumentando assim o risco de doenças cardiovasculares e fatais. Por isso, a Vigilância Sanitária pede o apoio da população para combater o problema.
“Caso identifique o comércio ilegal de cigarros eletrônicos, o cidadão pode denunciar à Ouvidoria da Saúde, por meio do telefone 0800 284 7010, que uma equipe da Visa vai até o local, acompanhada da polícia, para verificar se a denúncia procede e adotar as medidas possíveis, entre elas, apreensão dos produtos e condução do comerciante à delegacia”, afirmou Maico.
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Você pode usar o Vaper
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Vapes são proibidos no Brasil – No ano passado, e, análise após, resolveu manter a proibição de importação, propaganda e venda desses produtos no Brasil. Apesar da medida, a venda ilegal é recorrente e o uso não é crimilizado – uma pessoa que escolher usar vapes não será impedida.
- Continuando após a publicidade Para especificar a proibição de venda, a Anvisa aponta que o uso está relacionado com o aumento do risco de jovens aderirem ao tabagismo.
- Além disso, produtos desse tipo podem provocar potencial de dependência e também são conhecidos por causar diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
Inclusive, os e-cigs estão relacionados com, Fonte: e : Pode usar vape em ambientes fechados, como restaurantes?