A Alemanha é conhecida como um país de trabalhadores bem remunerados. No entanto, novas estatísticas governamentais mostram que mais de 8 milhões de pessoas ganham menos de 14 euros por hora, o que levou a novos apelos ao aumento do salário mínimo.
Porque é que os trabalhadores na Alemanha ganham menos de 14€ por hora? “Um bom trabalho merece um salário decente – é apenas respeito”– escreveu os sociais-democratas (SPD) de centro-esquerda na sua campanha eleitoral de 2021.
Por que os trabalhadores na Alemanha ganham menos de 14 euros por hora
Quando o partido de Olaf Scholz entrou no governo como o maior parceiro da coligação dos semáforos, uma das suas principais promessas era aumentar o salário mínimo para 12 euros por hora – um aumento significativo em relação aos 10,45 euros anteriores.
O SPD cumpriu a sua promessa e, em 1 de outubro de 2022, entrou em vigor na Alemanha um salário mínimo de 12 euros por hora.
No entanto, passados apenas 18 meses, começaram a ouvir-se novamente sons de descontentamento no país: os partidos de esquerda apelam à para mais um aumento salarial para os trabalhadores mais mal pagos da Alemanha.
Quanto ganham os trabalhadores com salários mais baixos na Alemanha e onde trabalham?
Atualmente, mais de oito milhões de trabalhadores na Alemanha, cerca de 10% da população, ganham menos de 14 euros por hora.
Segundo o Ministério do Trabalho, a partir de abril de 2023, cerca de 8,4 milhões de pessoas terão salários horários inferiores a 14 euros, dos quais cerca de 7,1 milhões estarão nos Länder Ocidentais.
A proporção destes trabalhadores é particularmente elevada na indústria hoteleira: 65,8% dos trabalhadores de cafés, bares e restaurantes ganham menos de 14 euros por hora. De acordo com os dados mais recentes, 1,1 milhões de trabalhadores desta indústria ficam abaixo do limiar de 14 euros.
No comércio a retalho, o número de trabalhadores que ganham menos de 14 euros por hora foi ainda maior, com 1,6 milhões. No sector dos serviços, contudo, 45 por cento dos 1,46 milhões de trabalhadores enquadravam-se nesta categoria.
Os dados sobre trabalhadores com baixos salários foram publicados em resposta a uma pergunta parlamentar do partido de esquerda Linke e foram divulgados pela primeira vez pela Spiegel na segunda-feira.
Depois de um aumento no início do ano, o salário mínimo é agora de 12,41€. No entanto, 14 euros é um valor importante, uma vez que representa 60 por cento do salário médio na Alemanha. De acordo com a diretiva da UE, o salário mínimo do país não deve ser inferior a este valor.
Por que a questão do salário mínimo é tão urgente?
Nos meses que o SPD levou a introduzir um salário mínimo de 12 euros, a crise energética causada pela guerra da Rússia com a Ucrânia fez os preços dispararem na Alemanha.
Em 2022, o custo de vida aumentou espantosos 6,9% em relação ao ano anterior e caiu apenas ligeiramente para 5,9% em 2023.
Embora a inflação tenha diminuído nos últimos meses, os trabalhadores ainda enfrentam preços para bens de uso diário que são, em alguns casos, o dobro dos que eram há apenas alguns anos.
Ao mesmo tempo, a incerteza económica tornou os empregadores relutantes em aumentar os salários e aqueles que ganham o salário mínimo viram os seus salários aumentar apenas ligeiramente ao longo dos últimos anos.
No ano passado, em Junho, a comissão do salário mínimo da Alemanha propôs aumentar o salário mínimo este ano e no próximo em apenas 41 cêntimos por ano, elevando-o para 12,41 euros no início de Janeiro de 2024 e 12,82 euros em Janeiro de 2025.
Na altura, a decisão foi descrita como “escandalosa” por peritos laborais e sindicatos, que lamentaram o facto de o pequeno aumento equivaler a um corte real nos salários dos trabalhadores com salários mais baixos.
O facto de a decisão da comissão do salário mínimo não ter sido unânime também foi duramente criticado.
Como é determinado o salário mínimo na Alemanha?
Desde que a Alemanha estabeleceu um salário mínimo em 2005, a Comissão do Salário Mínimo (Mindestlohnkommission) tem sido responsável por recomendar qual o seu valor.
Esta comissão é composta por três representantes dos empregadores e três representantes dos trabalhadores, que votam nas alterações propostas, bem como por dois conselheiros nomeados pelo governo que não têm direito a voto.
A cada dois anos, a comissão decide reajustar o salário mínimo para os próximos dois anos, após os quais essas propostas são aprovadas pelo governo.
As últimas propostas da Comissão do Salário Mínimo não receberam aprovação unânime, com os representantes dos trabalhadores na comissão afirmando que foram derrotadas na votação.
A este respeito, uma das líderes do SPD, Saskia Esken, apelou recentemente a uma mudança nas regras para que as decisões da comissão sejam tomadas apenas com base no consenso.
Que propostas de salário mínimo estão em consideração?
Embora o SPD ainda não tenha decidido um valor para os próximos anos, muitos membros do partido apelaram a um aumento significativo dos salários dos trabalhadores com baixos salários.
Em declarações à RND na quarta-feira, Esken classificou os aumentos atuais como “muito baixos” e disse que o próximo salário mínimo “deveria ser definitivamente elevado o suficiente para que as pessoas solteiras possam viver sem cair na pobreza se tiverem um emprego a tempo inteiro”.
Isto ecoa os apelos do co-líder do SPD, Lars Klingbeil, para um “aumento significativo” no salário mínimo na próxima vez.
Indo ainda mais longe, Petra Köpping, a principal candidata do SPD na Saxónia, propôs a fixação de um salário mínimo de pelo menos 15 euros por hora.
Entretanto, o partido de esquerda Linke quer que o governo altere a lei que determina que o salário mínimo do país não pode descer abaixo de 60 por cento do salário médio, que é actualmente de 14 euros por hora.
Diretiva da UE sobre remuneração justaque deverá ser implementado na Alemanha até 15 de novembro de 2024, estipula que o salário mínimo deve ser de pelo menos 60% do salário médio e os acordos coletivos devem cobrir pelo menos 80% da força de trabalho.
