Proposta visa revisão criteriosa do benefício, permitindo saídas apenas para atividades educacionais e implementando monitoramento eletrônico para presos de alta periculosidade
Por Cláudio Ulhoa
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei visando restringir as conhecidas “saidinhas” de presidiários, uma prática que permite temporariamente a saída de detentos. O projeto, relatado pelo Senador Flávio Bolsonaro, propõe uma revisão criteriosa desse benefício, incluindo a possibilidade de saída apenas para atividades educacionais, como conclusão de ensino médio e superior, e cursos profissionalizantes.
A iniciativa surge em meio a preocupações crescentes sobre a eficácia e segurança desse sistema. Recentemente, o governo de Minas Gerais suspendeu as saidinhas durante o carnaval, destacando a necessidade de estratégias mais robustas para fiscalizar presos em liberdade condicional, especialmente aqueles monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Críticos apontam falhas na aplicação da lei de execução penal, ressaltando a falta de estrutura adequada para o regime semiaberto, o que resulta em adaptações e distorções. Essa situação levanta questões sobre a ressocialização efetiva dos detentos e a segurança pública como um todo.
O projeto aprovado busca estabelecer critérios mais rigorosos para as saidinhas, restringindo-as durante feriados e permitindo-as apenas para atividades que promovam a reintegração social. Além disso, propõe a implementação de monitoramento eletrônico para presos condenados por crimes violentos ou considerados de alta periculosidade.
A discussão em torno dessa legislação reflete a necessidade de medidas mais assertivas no combate à criminalidade, garantindo ao mesmo tempo a segurança da população e promovendo a ressocialização dos detentos de forma eficaz. O projeto agora segue para apreciação em plenário, onde serão discutidas suas nuances e possíveis aprimoramentos.
