O STF (Supremo Tribunal Federal) usou o próprio perfil na rede social X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no qual ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida.
@AssuntosGlobais @elonmusk Mandado de intimação foto.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) 28 de agosto de 2024
Publicação do STF em resposta a Elon Musk
A publicação do STF foi em resposta a um post feito pela equipe de Assuntos Governamentais Globais do X em 17 de agosto, quando a empresa anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Alexandre de Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.
Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou, à época, que o serviço segue disponível no país.
Ontem à noite, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprissemos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal não terem sido ouvidos,… foto.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Assuntos Governamentais Globais (@GlobalAffairs) 17 de agosto de 2024
X acusa Moraes de “ações incompatíveis com um governo democrático”
Na publicação, a empresa de Elon Musk diz que Moraes “ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, escreveu a rede social.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, continuou o X.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, completou a empresa de Elon Musk.
*Com informações do Portal R7