Saiba tudo sobre o Programa Pé-de-Meia por meio deste post. Vamos mostrar as principais informações sobre esse programa.
O Pé-de-Meia é um programa que foi criado pelo governo no ano de 2024, e tem como principal objetivo incentivar os estudantes a concluírem os estudos.
O que é Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa criado pelo governo federal do Brasil, implementado pela Caixa Econômica Federal, que tem o intuito de motivar os estudantes do ensino médio em escolas públicas a permanecerem e concluírem os estudos.
O Pé-de-Meia realiza pagamentos automáticos que são feitos na conta poupança do aluno, que pode ser acessada depois da conclusão do ensino médio.
Os benefícios do programa são ofertados de acordo com os critérios como frequência escolar, matrícula, aproveitamento acadêmico, participação no ENEM, etc.
Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. E para participar, é preciso estar dentro dos seguintes requisitos:
- O estudante precisa ser de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico;
- Tem que ter entre 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
- Tem que ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Precisa ter no mínimo 80% de frequência escolar;
- Tem que participar de exames obrigatórios;
- Tem que concluir o ano letivo com aprovação.
Lembrando que no começo de cada ano, o MEC faz uma publicação com os critérios exigidos para participar do programa.
Como participar do Programa Pé-de-Meia
Para participar do Programa Pé-de-Meia não é necessário realizar inscrição. Precisa apenas ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 no ensino médio, em uma escola pública e tem que fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
Se o estudante estiver dentro desses requisitos e for selecionado pelo MEC para fazer parte do programa, a Caixa vai abrir uma conta digital no nome dele, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o estudante já tem uma conta no Caixa Tem ativa, então não é preciso abrir uma nova conta, desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem e precisa estar no nome do estudante.
Para estudantes que tem menos de 18 anos de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
A conta do estudante pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa e Correspondentes Caixa Aqui.
Qual aplicativo para receber o Pé-de-Meia?
O aplicativo é o Caixa Tem. Mas, se preferir o estudante pode ir na Caixa Econômica Federal para receber o pagamento.
Valor do incentivo
Os estudantes que estiverem participando do Programa Pé-de-Meia vão receber os seguintes incentivos:
- Incentivo Matrícula: No valor de 200,00 reais pagos em parcela anual.
- Incentivo Frequência: No valor de 1.800,00 reais pagos por ano, em nove parcelas. No ano de 2024 serão pagos em oito parcelas.
- Incentivo Conclusão: No valor de 1.000,00 reais pagos anualmente depois da aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio. O valor fica retido e só pode ser sacado depois da conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo Enem: No valor de 200,00 reais pagos em parcela única.
Esses são os valores recebidos pelos estudantes que atendem todos os critérios de participação do Programa Pé-de-Meia.
O programa tem o objetivo de fazer com que estudantes matriculados no ensino médio público permaneçam estudando e concluam essa etapa tão importante da vida que é os estudos.
Os incentivos oferecidos estão relacionados a matrícula, frequência, conclusão escolar e à participação do aluno em exames educacionais nacionais e subnacionais, como o Enem por exemplo.
