A pedido de: Alfred Patterson Data Criada: 22 de junho de 2023
Qual o salário de um procurador do Distrito Federal
Respondido por: Clifford Cooper Data Criada: 23 de junho de 2023
Foram oferecidas 65 vagas e formação de cadastro reserva para a carreira de Procurador do DF, cujos salários iniciais chegam a R$ 22.589,59. Para ingressar no cargo, é necessário ser bacharel de direito e estar regularmente inscrito na OAB como advogado.
Quantos procuradores da República têm no Brasil?
Crédito: Antônio Augusto/Secom/PGR com colaboração de Géssica Amorim O tempo em que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) brilhavam nas manchetes e davam autógrafos em aeroportos como heróis da luta contra a corrupção parecem mesmo ter ficado para trás.
Depois do escândalo da Vaza Jato e das sucessivas anulações de processos contra o ex-presidente Lula, a nova mancha sobre a imagem da instituição que deveria defender os direitos dos cidadãos, a ordem judicial e o regime democrático, é a notícia dos supersalários pagos aos procuradores Federais em dezembro de 2021, divulgado inicialmente pelo jornal Estado de S.
Paulo, depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou os procuradores a solicitarem as suas respectivas licenças-prêmios, benefício que, no Ministério Público, pode ser gozado na forma de três meses de folga ou em dinheiro. Aras também deu sinal verde para o pagamento das licenças atrasadas convertidas em dinheiro.
- Além desse tipo de licença, os procuradores, assim como os juízes, têm direito a duas férias por ano que se somam a diversos outros benefícios.
- A gratificação natalina não foi nada singela: mais de R$ 19 mil.
- Resultado: dos 1.145 procuradores federais, 720 fecharam 2021 com atualizações acima de R$ 100 mil, dos quais 18 foram beneficiados com valores superiores a R$ 400 mil.
Os valores disponíveis no Portal da Transparência do MPF, Para efeitos comparativos, nos Estados Unidos o salário médio de um procurador federal, ou equivalente a um procurador federal, fica entre 67 mil e 74 mil dólares por ano. Apenas no mês de dezembro, houve procurador brasileiro recebendo 86 mil dólares.
A Procuradoria-Geral da República emitiu uma “nota de esclarecimento” se justificando. De acordo com o documento, “trata-se da quitação de dívidas da União para membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas”, tudo dentro dos “princípios da legalidade e da transparência”.
A nota também revela que parte dos valores diz respeito ao adiantamento do pagamento das férias que serão gozadas ao longo de 2022, direito inexistente para os demais brasileiros. A explicação é essa: “A folha de dezembro de 2021 apresenta valores maiores do que a média de outros meses, inclusive em razão de pagamentos obrigatórios efetuados sempre nessa época do ano, como parcela de 13º salário devida a membros e servidores.
O que faz um Procurador do Distrito Federal?
Escolhido pelos membros da unidade e nomeado pelo Procurador-Geral da República para um mandato de dois anos, o Procurador-Chefe desempenha as suas atribuições com o auxílio do seu Gabinete. Principais atribuições do Procurador-chefe Cabe ao chefe do PR/DF gerenciar os recursos orçamentários e financeiros da unidade em conformidade com os planos internos do Ministério Público Federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentre as atribuições estão: autorizar contratações; firmar ajustes e termos de cooperação; celebrar convênios; ratificar dispensa ou inexigibilidade de licitação; aplicar suspensão de suspensão de serviço a licitantes e contratados; decidir recursos hierárquicos relativos às advertências de advertência e multa aplicadas pelo ordenador de despesas a licitantes e fornecedores, bem como exercício de decisão de reconsideração da advertência.
Também é função do Procurador-chefe definir atribuições dos setores; provar e desprovar funções de confiança; dar posse e definir lotação de servidores; instaurar sindicância, processo administrativo disciplinar, advertência e suspensão contra servidores.
O que é preciso para ser procurador?
Como atua um Procurador de Justiça? Para ser um procurador, é necessário concluir a graduação em Direito, ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, dependendo da esfera de atuação, é obrigatório comprovar atividade jurídica.
A pedido de: Lucas Roberto Data Criada: 08 de abril de 2023
Quem escolhe o Procurador-Geral do DF
Respondido por: Kyle Jackson Data Criada: 08 de abril de 2023
Procurador-Geral de Justiça – A Administração Superior do MPDFT é comandada pelo procurador-geral de Justiça, escolhida pelo presidente da República entre os três membros mais votados pelos procuradores de Justiça, promotores de Justiça e promotores de Justiça adjuntos que compõem a instituição.
- Qualquer membro da carreira pode ser candidato a chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- A Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, estabelece, em seu artigo 156, § 1º, os critérios para concorrer ao cargo: “concorrerão à lista tríplice dos membros do Ministério Público do Distrito Federal com mais de cinco anos de exercício nas funções da carreira e que não tenham sofrido, nos últimos quatro anos, quaisquer instruções definitivas ou não estejam respondendo a processo penal ou administrativo”.
O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida a recondução por uma única vez. Nos Ministérios Públicos dos estados, a nomeação do procurador-geral dar-se-á pelo governador. Já no MPDFT, a escolha será realizada pelo presidente da República.
O artigo 128, § 3º, da Constituição Federal, regula o processo de escolha do procurador-geral de Justiça nos estados e no Distrito Federal e territórios, nos termos seguintes: “Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre os membros da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha do seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução”.
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur Procurador-Geral de Justiça Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, 9º andar, Brasília-DF Telefone: (61) 3343-9787 Fax: (61) 3343-9494
A pedido de: Gordon Reed Data Criada: 13 de outubro de 2022
Quanto ganha um procurador de Justiça do Rio de Janeiro
Respondido por: Landon Sanchez Data Criada: 15 de outubro de 2022
Promotora do Concurso MP RJ: remunerações e benefícios
| Carga | Remuneração |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 37.589,95 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 33.924,92 |
Qual o salário de um procurador do Estado da Bahia?
Procurador 3ª, Classe
| CARGA | REMUNERAÇÃO | |
|---|---|---|
| REMUNERAÇÃO PROCURADOR 3ª CLASSE | VENCIMENTO | R$ 8.313,18 |
| GPE/P-PRODUTIVIDADE | R$ 6.650,12 | |
| GPE/D- DESEMPENHO | R$ 4.698,60 | |
| GADE-DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (OPCIONAL) | R$ 6.650,54 |
